Política da Loja

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – BROSIS STORE

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Bem-vindo à Brosis Store. Esta página contém a Política Geral de Privacidade, os Termos e Condições de Uso, bem como as normas de devolução, reembolso e outras diretrizes legais que regem a utilização deste site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos aqui apresentados.
 

1. COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS

Coletamos os seguintes dados dos visitantes e clientes:

• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados de pagamento, etc);

• Dados técnicos e de navegação (endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas acessadas, cookies e identificadores online);

• Interações no site, incluindo histórico de compras, comentários, avaliações e atendimento via chat.

Base legal para coleta:

Todos os dados são coletados com base no consentimento do titular, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, na execução de contratos e no legítimo interesse da empresa, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
 

2. FINALIDADE DO USO DE DADOS

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer e aprimorar nossos serviços;

• Realizar entregas e transações comerciais;

• Atender às solicitações dos usuários;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Prevenir fraudes e proteger nossos usuários;

• Enviar comunicações transacionais e promocionais, mediante consentimento;

• Criar análises estatísticas e insights de navegação.

Compartilhamento de dados:

Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com empresas do Grupo Brosis (existentes ou que venham a ser constituídas), para fins operacionais, logísticos e comerciais, respeitando os mesmos padrões de segurança e confidencialidade aqui descritos.

Não vendemos, trocamos ou alugamos suas informações pessoais a terceiros alheios ao Grupo Brosis.
 

3. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Armazenamos seus dados em servidores seguros fornecidos pela plataforma Wix.com, que possui infraestrutura com padrões internacionais de proteção (firewalls, criptografia, SSL, entre outros).

Pagamentos são processados de acordo com o padrão PCI-DSS, em conformidade com as exigências das bandeiras Visa, MasterCard, American Express e Discover.
 

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos conforme previsto na LGPD, tais como:

• Confirmar a existência de tratamento;

• Acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados;

• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;

• Revogar o consentimento dado;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

Solicitações podem ser feitas via e-mail: companybrosis@gmail.com ou pelo nosso canal de atendimento no site.
 

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies essenciais para a operação segura do site, além de cookies analíticos e de marketing, com base no seu consentimento.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies ou alertá-lo sobre sua utilização. No entanto, isso pode afetar sua experiência no site.
 

6. COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS

Podemos contatá-lo por e-mail, telefone, mensagens de texto ou correio, para fins relacionados à sua conta, solicitações de suporte, notificações contratuais, cobranças, promoções e novidades da loja.

Caso deseje não receber comunicações promocionais, você poderá solicitar o descadastramento a qualquer momento.
 

7. DIREITO DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas neste site. O uso contínuo do site após a atualização constitui aceitação das novas condições.
 

8. TERMOS COMERCIAIS E CONDIÇÕES DE USO

• Ao comprar conosco, o cliente declara estar ciente e de acordo com os preços, prazos e descrições contidas na página do produto;

• A efetivação da compra constitui um contrato vinculativo, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
   

9. DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (ex: internet), no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento.

Nosso prazo para trocas ou devoluções é de até 14 dias, com apresentação da nota fiscal e produtos em perfeitas condições, sem indícios de uso, na embalagem original com todos os acessórios.

Reembolsos serão feitos na forma de pagamento original, observando os prazos legais.
 

10. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

Não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes do uso indevido dos produtos;

• Instabilidade na conexão do usuário com a internet;

• Interferências externas no funcionamento do site.

Em nenhuma hipótese, seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços, salvo nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
 

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (logotipos, textos, imagens, vídeos, etc.) pertence exclusivamente à Brosis Store / Erick Marques Moreira de Oliveira, sendo proibida a reprodução sem autorização expressa.
 

12. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE CONTA

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários em caso de descumprimento dos termos, fraude ou uso indevido da plataforma.
 

13. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.
 

14. CONTATO E SUPORTE

Caso tenha dúvidas, queira acessar seus dados ou exercer seus direitos, entre em contato conosco:

• E-mail: companybrosis@gmail.com

• WhatsApp: (11) 98505-6317

• Chat diretamente no site

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